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Direito à Saúde em palavras claras

Artigos e orientações sobre cannabis medicinal, planos de saúde, medicamentos de alto custo e acesso a tratamentos.

Cannabis medicinal · 26 de agosto de 2026

Cannabis medicinal e direção: o que o paciente precisa saber sobre a nova regra do Contran

Entenda o que muda com a Resolução Contran nº 1.031/2026 para quem faz tratamento com cannabis medicinal e dirige: drogômetros, recusa, autuação e documentos.

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Cannabis medicinal · 17 de agosto de 2026

Cannabis medicinal: Plano de Saúde, SUS e Salvo-Conduto para Autocultivo

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir, como funciona o acesso pelo SUS e quando pedir um salvo-conduto para cultivar cannabis medicinal em casa.

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Home Care · 17 de agosto de 2026

Home Care: o plano de saúde é obrigado a custear fraldas e medicamentos?

Saiba quando o plano de saúde deve arcar com fraldas, medicamentos e insumos do Home Care e como a Justiça protege pacientes contra negativas abusivas.

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Direito do Consumidor · 20 de agosto de 2026

Viciado em apostas online? A Justiça pode obrigar a bet a devolver seu dinheiro

Entenda como a ludopatia é reconhecida pela Justiça e quando as casas de apostas podem ser obrigadas a devolver valores perdidos e pagar indenização.

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Home Care · 24 de agosto de 2026

Negativa de Home Care pelo Plano de Saúde: o que fazer, quais documentos guardar e como os tribunais têm decidido

Entenda por que a negativa de home care pelo plano de saúde é considerada abusiva, o que diz a legislação e a Justiça, quando procurar um advogado e quais documentos reunir.

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Planos de Saúde · 08 de outubro de 2026

Reajuste do plano de saúde coletivo: quando é abusivo e como contestar

Entenda por que o plano coletivo sobe mais que o individual, quando o reajuste é abusivo, o que é o falso coletivo e como contestar o aumento na ANS e na Justiça.

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